A lei fiscal portuguesa permite que os contribuintes (pessoas singulares ou empresas) destinem 0,5 % do produto do seu IRS para instituições particulares de solidariedade social (IPSS), legalmente constituídas.
Este ano decidi ajudar a Fundação Rotária Portuguesa FRP e também nada custa propor este procedimento a familiares e amigos. É fácil ajudar, basta ter boa vontade!
O que aconteceu em 2010
Em 2010 o Ministério das Finanças inscreveu a favor da Fundação Rotária Portuguesa (FRP) a quantia de 38.565,00€ – a maior registada até hoje. Vamos tentar ultrapassa-la este ano.
Como fazer
No Quadro 9, do Anexo H ao Modelo 3 do IRS, na Coluna “ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO IRS CONSIGNADO” - na linha referente a instituições particulares de solidariedade social (art.º 32, n.º 6) colocar uma cruz no quadrado que se lhe segue e na coluna NIPC indicar o número 501129081.
Nem todas podem receber
Nem todas as instituições podem receber este dinheiro e se colocar um número de contribuinte que não esteja habilitado é o mesmo que não por nada. Sugiro que dêem uma vista de olhos à lista publicada no ano passado de instituições que estão habilitadas a receber este dinheiro porque, caso optem por receber este beneficio, deixam de poder reclamar a devolução do IVA, o que faz com que muitas não estejam interessadas neste beneficio, é tudo uma questão de números. Esta lista é do ano passado e não garante que este ano seja a mesma, mas como ainda não encontrei a deste ano, pelo menos é uma referêcia: Lista Oficial das Instituições para 2010
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